O que está em jogo no Encontro do PT de Curitiba marcado para decidir sua tática de eleitoral, em resumo, é se o PT terá candidato próprio ou se apoiará candidato de outro partido. Esta definição representará a conquista de um degrau importante para as eleições de 2014. Ao contrário do que informam jornais e blogs que tratam de política, nada está decidido no PT. Talvez , por isto, no texto registrado pela CNB no partido, não haja uma linha que defenda explicitamente o apoio a candidato de outro partido, ou, à candidatura do ex-deputado federal Gustavo Fruet , nome apresentado pelo PDT.

Pesquisas realizadas pela mídia local e por partidos de forma extra-oficial colocam o PT de Curitiba em desvantagem. Não configura nenhuma novidade, já que o PT sempre esteve em posição desfavorável e nunca se colocou na defensiva, ao contrário se construiu na ofensiva. Nem o ex-presidente Lula, um dos principais articuladores da candidatura de Fernando Haddad a prefeito pelo PT de SP, contra a indicação de Marta Suplicy, à frente das pesquisas daquela capital, acredita que analises feitas meses antes da eleição devem ser levadas em conta para definir se uma candidatura é ou não viável eleitoralmente. Por que então os filiados do PT de Curitiba devem levar em conta estes índices para decidir sua candidatura no Encontro?

Dizem que os pré-candidatos pelo PT apresentados até o momento:  deputado federa Dr. Rosinha (que já foi candidato a prefeito de Curitiba) e o companheiro Dep. Estadual Tadeu Veneri não aparecem nas pesquisas de forma competitiva. Para nós, o PT dever ter como candidato a prefeito em todas as cidades um nome que tenha passado político que o legitime perante os filiados ao PT e os eleitores petistas e que tenha condições de aglutinar o partido e as forças sociais de esquerda e progressistas em torno de um projeto comum para democratizar a cidade, com controle social e cidadania ativa.

Outros partidos da base aliada da presidenta Dilma, se colocam na disputa municipal: PDT, PMDB e PSC com incidência eleitoral, o que indica que com a candidatura própria do PT dificilmente um único candidato conseguirá êxito eleitoral no primeiro turno das eleições.

Temos a convicção de que não se faz nada sozinho, que é preciso unir forças entre diferentes, mas não vemos a necessidade de cumprir esta etapa no primeiro turno. Se tivermos êxito no primeiro turno, as forças que realmente são oposição ao modelo tucano se somarão conosco para derrotar este projeto na cidade e a estratégia tucana no estado.

De onde vem a convicção de que a candidatura própria não terá êxito eleitoral? Das pesquisas? Como cientista político não duvido do potencial de dados das pesquisas, no entanto devo advertir que os mesmos dados podem ser interpretados a partir dos interesses de quem os lê.

O ex-presidente Lula , com sua grande experiência em pesquisas, nunca se guiou por elas. Sabe bem o ex-presidente que análises de pesquisas são somente conjecturas sobre a realidade, são interpretações de dados a partir de um interesse político. Minha análise sobre os dados das pesquisas que foram publicadas apontam tão somente os índices de conhecimento, ou, desconhecimento do eleitorado sobre os candidatos em geral e os pré-candidatos petistas em particular.

Significa tão somente que quanto mais tempo o PT demorar para decidir seu candidato, menos este candidato terá exposição na mídia. Por terem menos exposição à mídia como pré-candidatos, nossos nomes são menos lembrados e conhecidos do eleitor. Significa também que durante a campanha oficial, qualquer um dos nomes já lançados pelo PT tem maior potencialidade de crescimento entre aqueles que não os conhece, sendo que para isto será preciso um esforço extra, o PT e o candidato gastará mais energia.

Toda análise de pesquisa aponta um olhar particular, como o que eu expressei neste texto, que valoriza a candidatura própria. É fácil duvidar dos interesses de analises que publicam ou “deixam vazar” somente o que lhe potencializa, nunca o que lhe fragiliza. A quem interessa afirmar que o PT não é viável eleitoralmente em Curitiba? Deixo a cada um/a sua própria reflexão.

* Marcio Cruz é Mestre em Ciências Sociais – PUC/SP, chefe gabinete Dep. Est. Tadeu Veneri, e ex-Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente Lula

Najla Passos *

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nem tinha concluído o julgamento que garantiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, por 7 votos a 4, nesta quinta-feira (16), e os movimentos de combate à corrupção e pela ética na política já anunciavam a próxima luta prioritária: reforma política com financiamento público de campanha.

“Já estamos colhendo assinaturas para um novo projeto de lei de iniciativa popular que assegure o financiamento público de campanha, para que os candidatos vocacionados tenham igualdade de oportunidade com os que têm acesso aos recursos financeiros”, afirmou a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa.

Segundo ela, é preciso aproveitar esse movimento de grande mobilização e festa em torno da vitória da Ficha Limpa para avançar ainda mais na moralização da política brasileira. “A declaração da constitucionalidade da lei mostra que, quando a sociedade se une, ela consegue mudar a realidade”, disse Jovita, explicando que a mobilização para colher as assinaturas necessárias para a nova lei será intensificada.

Na verdade, os movimentos também tinham a esperança de que o projeto de lei de reforma política que tramita na Câmara, sob relatoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), pudesse vingar. Entretanto, apesar da pressão dos movimentos sociais e dos esforços pessoais do relator, não houve acordo para que o projeto, que acaba com doações privadas, sequer fosse votado.

O advogado Marcelo Lavenere, da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reforça a importância do financiamento público de campanha e propõe também a extensão do critérios da Ficha Limpa para todos os ocupantes de função pública.

“Nossa luta não termina aqui. Vamos propor outras medidas, como a extensão das exigências da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de funções públicas e o financiamento público das campanhas, que deixarão de ser feitas com dinheiro de empresas que, depois da eleição, vão cobrar, em favores, os candidatos que ajudaram a eleger”, disse.

Lavenere revela que a extensão da Ficha Limpa a todo e qualquer ocupante de cargo público começou a crescer durante o julgamento da Lei. “Vamos lançar uma campanha para que todos os candidatos a prefeito, que já serão fichas limpa, se comprometam a contratarem um staff formado apenas por cidadãos não condenados pela Justiça. E com o tempo vamos estendendo a prática para governos estaduais, federal, legislativo e judiciário. Isso será uma outra revolução na política brasileira”.

Ficha Limpa em vigor
Dois anos após a Ficha Limpa ser sancionada, o STF determinou sua constitucionalidade, em um julgamento iniciado em novembro.

A lei impõe várias barreiras a quem quer se candidatar. O interessado não pode ter sido condenado por crimes comuns em tribunal que tomou decisão coletiva (de um juiz sozinho não vale), ainda que recorra a uma corte superior. Não pode ter sido cassado – seja presidente, governador, prefeito, parlamentar -, nem condenado na Justiça Eleitoral por comprar voto ou abusar do poder econômico. Em todos os casos, a candidatura fica proibida enquanto durar a pena.

A última etapa do julgamento começou com os voto dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto que votaram integralmente a favor da constitucionalidade da lei.

Lewandowski lembrou que a Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular, foi proposta por mais de 1,5 milhões de eleitores, recebeu apoios de igual número de pessoas, formalizados pela internet, foi aprovada por unanimidade por 513 deputados e 81 senadores e sancionada sem nenhum veto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todas as opções legislativas foram feitas de forma consciente, bem dosada”, justificou.

“Uma pessoa que desfila por toda a passarela do Código Penal pode ser apresentar como candidato? Candidato vem de cândido, de puro”, lembrou Britto. Ele avaliou que a Ficha Limpa vai ao encontro de outras duas matérias julgadas pelo tribunal este ano, que representam não só o endurecimento da legislação, mas uma verdadeira mudança de cultural no país.

São elas a lei Maria da Penha, que, segundo o ministro, “se propõe a excomungar o patriarcalismo”, e o reconhecimento do poder do CNJ de investigar juízes, que, nas palavras dele, “ataca a cultura do biombo”. Para Britto, a Ficha Limpa “implantará no país a qualidade da vida política”.

O ministro Gilmar Mendes votou contra a lei. Segundo ele, um candidato que não foi condenado em última instância não pode ficar inelegível. O ministro também criticou a prerrogativa concedida pela Ficha Limpa de tornar inelegíveis profissionais expulsos por conselhos de classe por infração ético-profissional.

O ministro Marco Aurélio de Mello surpreendeu ao aprovar a validade da Ficha Limpa. Sua única ressalva foi no sentido de garantir que a lei não retroceda para alcançar delitos ocorridos antes da sua validade. Para ele, os preceitos da Ficha Limpa “visam à correção de rumos nessa sofrida pátria, considerado um passado que é de conhecimento de todos”.

O ministro Celso de Mello também manteve a posição original de votar contra. Ele fez diversas intervenções durante o julgamento, alguma delas bastante apelativas, com o objetivo de convencer os colegas a mudarem o voto. O presidente da corte, Cezar Peluso, acompanhou o entendimento dele e do ministro Gilmar Mendes. Ambos acabaram vencidos.

O ministro José Antônio Dias Toffoli, que reabriu o julgamento, na quarta, votou pela inconstitucionalidade parcial da Lei, alegando que tornar o candidato inelegível antes da sentença transitar em julgado fere o princípio da presunção de inocência. Nos demais aspectos, acompanhou o voto favorável do relator.

Já haviam votado favoráveis à lei, na sessão de quarta, as ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia. Em dezembro, antes do julgamento ser suspenso devido ao pedido de vistas do ministro Antônio dias Toffoli, também votou favorável o ministro Joaquim Barbosa.

O relator, ministro Luiz Fux, primeiro a apresentar o voto, fez apenas uma ressalva: fixar o prazo previsto para inelegibilidade, de oito anos, a partir da primeira condenação em órgão colegiado. A lei prevê que este prazo comece a contar após condenação em última instância. Neste aspecto, também foi vencido pelos colegas.

*Para o site www.cartamaior.com.br

Relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ilustra a situação das demarcações de terras quilombolas no Brasil. Focado no balanço de 2011, o relatório concluiu que apenas uma única terra foi regularizada neste período. Enquanto isso, dois casos chamam a atenção pela violência gerada diante da indefinição jurídica: o de Manoel do Charco (foto), ameaçado de morte no Maranhão; e o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em conflito com a Marinha do Brasil no estado da Bahia.

Fábio Nassif*

Um relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo no último dia 15 ilustra a dramática questão das demarcações de terras quilombolas no Brasil. Focado no balanço de 2011, o relatório concluiu que apenas uma única terra foi regularizada neste período. Enquanto isso, dois casos chamam a atenção pela violência gerada diante da indefinição jurídica: o de Manoel dos Chacos, ameaçado de morte no Maranhão; e o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em conflito com a Marinha do Brasil no estado da Bahia.

A conclusão do relatório é que “o primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas”. A inovação ocorrida diz respeito à contratação de empresas para realização de relatórios antropológicos que subsidiam os processos de titulação. Além de colocar em dúvida a qualidade desse material, o documento critica a falta de agilidade dos processos já que, depois de inclui-lo como parte do Relatório de Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve garantir técnicos para a produção das outras peças.

A demora desses processos se deve em boa parte à falta de estrutura do Incra. O próprio texto da Comissão Pró-Índio questiona como o órgão dará conta de transformar os 158 relatórios antropológicos em RTDIs, já que em sete anos ele publicou somente 147 desses.

Ameaça
Manoel do Charco, do Quilombo do Charco localizado no município São Vicente Ferrer no Maranhão, aponta que boa parte dos problemas está mesmo na ausência de estrutura do Incra, mas complementa que “boa
parte se dá pela falta de vontade política do governo federal”.

Ele tem uma história semelhante a de outros quilombolas, que, diferente dos fazendeiros da região que herdam terras, têm como herança a luta por elas. Manoel assumiu com mais força essa tarefa depois que seu companheiro de luta, Flaviano Pinto Neto, foi assassinado com sete tiros na cabeça em outubro de 2010. Flaviano era presidente da Associação Quilombola do Charco. Os acusados são Manoel Martins Gomes e Antonio Martins Gomes (vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão e candidato a reeleição).

“Pro Charco ser valorizado teve que morrer um companheiro”, disse ele, que aguarda o relatório, já com prazo estourado em um mês. Manoel prefere não dar palpite sobre as possibilidades de titulação das terras onde vive, mas já sabe que a justiça é muito suscetível às pressões dos fazendeiros.

A demora pela espera da titulação da terra não diz respeito somente a uma questão de tempo, mas de vida. No último domingo, Manoel foi ameaçado mais uma vez. “Três caboclos tentaram me pegar de moto indo pruma reunião no interior do estado. É a quarta vez que tentam me derrubar”, relata.

Faz um mês que ele deixou de ser protegido pelo Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos (PNDDH) do Governo Federal. O motivo é financeiro, já que ele não conseguia cumprir nenhum horário de trabalho, e o programa disse não poder bancá-lo. Segundo o próprio Manoel, “proteção, só a divina”.

Despejo
Um outro caso que exemplifica a situação desses povos é o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia. A disputa, nesse caso, é com a Marinha do Brasil, que, segundo os moradores da região, impedem até a entrada de funcionários do Incra no local. A Marinha tem protagonizado uma série de violações, como a invasão de domicílios, atentado às mulheres, uso ostensivo de armamento e impedimento das atividades econômicas tradicionais como agricultura e pesca de subsistência.

Diversas entidades realizaram um ato no último dia 6 para denunciar esta situação pois a ameaça eles sofrem ameaça de despejo no dia 4 de março. (Veja aqui vídeo sobre esta situação).

Não à toa, João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em reunião de alguns movimentos sociais com a presidenta Dilma Rousseff (PT) durante o Fórum Social Temático, cobrou resolução do problema das terras quilombolas. “É a maior dívida social que nós temos, o país foi construído com trabalho escravo, e agora não consegue reconhecer uma área? Nós temos que recuperar a legalização das terras quilombolas”, disse.

* Para o site www.cartamaior.com.br

Um católico que, no dia 5 de novembro de 1605, quase conseguiu fazer voar pelos ares o Parlamento inglês com 30 quilos de pólvora, com o rei James I dentro, é o rosto oficial de uma nova revolta ocidental. Sem se encaixar em um rótulo tradicional, Anonymous realiza a sua maneira o desejo não confesso de muitos cidadãos do planeta: colocar uma pedra na engrenagem da perfeição ultraliberal, abrir a cortina de sociedades ultrapoliciais que só protegem os interesses do poder.

Nós somos Anônimos. Porque nenhum de nós é tão cruel quanto todos nós.

Eduardo Febbro – De Paris*

Paris - Guy Fawkes nunca pensou que sobreviveria a tantos séculos, e menos ainda que, mais de quatrocentos anos depois de suas andanças, a máscara que o representa se converteria em pleno século XXI no emblema daqueles que – desde os indignados até os guerreiros digitais do Anonymous, passando por toda a galáxia dos grupos antiglobalização – se opõem ferreamente à ordem de um mundo ultraliberal, depredador e indolente.

Este católico que, no dia 5 de novembro de 1605, quase conseguiu fazer voar pelos ares o Parlamento inglês com 30 quilos de pólvora, com o rei James I dentro, é o rosto oficial da revolta ocidental e, mais precisamente, o distintivo com o qual o grupo de hackers reunido sob a denominação de “Anonymous” se apresenta ao mundo. Suas ações já são parte da resistência permanente contra toda forma de violação de liberdade segundo os critérios com os quais Anonymous a entende.

Presente há vários anos na cena do hacking contestatório, Anonymous ganhou fama quando, em 2010, em plena ofensiva oficial contra o fundador do Wikileaks, Julian Assange, o grupo atacou as empresas multinacionais que tinham se somado ao boicote instrumentalizado pelo governo dos EUA contra todas as fontes de financiamento do Wikileaks: os portais de Amazon, PayPal, Visa, MasterCard e Postfinance, a filial dos serviços financeiros dos correios suíços, foram bloqueados pela operação Payback montada por Anonymous contra essas empresas que, sem ter nenhuma ordem judicial, trataram de impedir que o dinheiro chegasse a Wikileaks.

Era a primeira vez na história que se realizava uma ofensiva dessa magnitude não mais em nome do ciberanarquismo, mas sim em defesa de certa forma de liberdade.

Quem são e de onde vem esses valentes que ousaram penetrar as portas mais protegidas para ferir o coração do sistema? Frédéric Bardeau e Nicoals Danet, os autores de um destacado ensaio sobre Anonymous (“Anonymous: piratas informáticos ou altermundistas digitais?’), descrevem a influência desta galáxia sem hierarquia nem manual de instruções como “um movimento que modifica a relação de formas no interior da sociedade”.

De ação em ação, Anonymous instalou-se na paisagem política mundial e excedeu em muito a herança de seus pais culturais, a saber, toda a cultura contestatória norteamericana dos anos 70 perfeitamente representada por Stephen Wozniak, co-fundador da Apple, e Richard Stallman, o iniciador do projeto GNU.

Anonymous se plasmou em quatro operações muito ousadas. A primeira: os ataques contra a igreja da Cientologia, em 2008. A segunda: a ciberofensiva contra o escritório de advocacia Baylout, defensores dos direitos autorais da indústria do disco e do cinema nos Estados Unidos, e contra o portal da Motion Picture Association of America (MPAA), associação que o Anonymous persegue por suas “políticas excessivas” na proteção dos direitos autorais. Terceira: a intervenção a favor de Assange no que ficou conhecido como o primeiro episódio de uma autêntica guerra da rede. Coldblood, um dos porta-vozes do Anonymous, explicou então que a operação em defesa de Assange estava se convertendo em uma guerra, mas não uma guerra convencional. “É uma guerra de informação digital. Queremos que a internet siga sendo livre e aberta para todo mundo, como sempre foi”. O quarto episódio remonta ao dia 19 de janeiro, logo após o fechamento do site Megaupload e a prisão de seu criador, o multimilionário Kim Schmitz. Lançados dos quatro pontos cardeais do planeta, os ataques orquestrados por Anonymous bloquearam os portais do Ministério da Justiça dos EUA, da Casa Branca, da Warner, da Universal, do FBI, do organismo que supervisiona a internet na França, Hadopi, e a estrutura que administra os direitos de autor, a Sacem. Anonymous conseguiu inclusive penetrar no portal da presidência francesa e modificar as mensagens de boas vindas.

A quinta e última ação ocorreu há apenas alguns dias. Um grupo que se identificou como Anonymous divulgou a gravação de uma “reunião” telefônica entre o FBI e a polícia britânica, na qual se falava de ações contra os ciberativistas. Onde estão para conseguirem se meter nestas conversas tão íntimas? “Em todas as partes”, respondem Frédéric Bardeau e Nicolas Danet, os autores do ensaio sobre Anonymous. Estes dois especialistas observam que os Anonymous não são piratas propriamente, pois não roubam nada. Tampouco são “terroristas”, mas “um fenômeno muito mais vago cujo único fio condutor é a defesa da liberdade de expressão”. Bardeau e Nadet contam que, em certo momento, “a CIA tentou realizar um perfil dos simpatizantes de Anonymous: era tão indefinido que terminava apontando para a metade do planeta”.

Seu lema tornou-se realidade: “somos legião”. Neste sentido, Frédéric Bardeau destaca que os Anonymous não se enquadram em nenhum rótulo. “Não são nem anarquistas, nem sindicalistas revolucionários, nem marxistas. É um movimento pós-moderno, anônimo, planetário, descentralizado. Entre os Anonymous do Brasil, muito fortes e mobilizados contra a corrupção, e os da Áustria e Alemanha, todos antifascistas, não há unidade, mas sim denominadores comuns como a liberdade e a neutralidade da rede”. Diferentemente dos indignados ou de outros movimentos antiglobalização, Anonymous atua a partir do anonimato: não há partido político, nem fórum, nem cúpula, nem manifestação. Sua identidade física é a máscara de um militante católico britânico do século XVI e seus territórios são estes: irc.anonops.li, twitter@AnonOps, @AnonymousIRC, Facebook Anonymous, AnonOps.blogspot.com.

A origem do nome provém dos fóruns anárquicos 4chan. Neste portal norteamericano é fácil inscrever-se e cada participante recebe o pseudônimo de “Anonymous”. Estão em muitos lugares ao mesmo tempo, alguns são hackers aficionados, outros não, universitários, empregados, militantes de uma ou de muitas causas. Anonymous realiza a sua maneira o desejo não confesso de muitos cidadãos do planeta: colocar uma pedra na engrenagem da perfeição ultraliberal, abrir a cortina de sociedades ultrapoliciais que só protegem os interesses do poder. Nicolas Danet comenta que “Anonymous é um pouco como o voo dos pássaros migrantes. Formam uma massa que conhece o objetivo, mas um pássaro pode deixar o grupo a qualquer momento”. Os vídeos de Anonymous já são famosos, tanto pelo conteúdo como pela voz metálica que anuncia: “Somos legião. Não perdoaremos, não esqueceremos. Tenham medo de nós”.

Tradução: Katarina Peixoto para o site 

“Compromissos de campanha, setores estratégicos e altamente sensíveis como saúde, educação e desenvolvimento agrário foram guilhotinados para alimentar a agiotagem, num claro desserviço ao país e ao povo brasileiro”, diz a nota da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais organizações populares do país.

São Paulo – Representantes da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) reuniram-se na capital paulista na última quinta-feira (16) e divulgaram uma nota contra o corte de R$ 55 bilhões no orçamento do governo federal, anunciado no dia anterior pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Com a tesourada, o governo, que avaliava como otimista demais o cálculo de arrecadação para 2012 feito pelo Congresso, tenta garantir R$ 140 bilhões para pagamento de juros ao mercado. O corte poupou o programa de combate à miséria e investimentos em obras de infra-estrutura e construção de moradias populares. E tenta preservar saúde e educação.

“Compromissos de campanha, setores estratégicos e altamente sensíveis como saúde, educação e desenvolvimento agrário foram guilhotinados para alimentar a agiotagem, num claro desserviço ao país e ao povo brasileiro”, diz a nota da CMS, divulgada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O texto lembra que o lucro do setor bancário atingiu novos níveis recordes em 2011. “Em vez de estimular a produção nacional e reduzir os juros, estão colocando o Orçamento nacional na bandeja para servir a ganância sem fim do sistema financeiro”, aponta.

A CMS lembrou ainda o discurso da presidenta Dilma Rousseff no Fórum Social Temático de Porto Alegre e cobrou que o governo não se sujeite aos interesses do capital financeiro.

“Em vez de o governo fortalecer o papel do Estado como força protagonista do desenvolvimento e da justiça social, está limitando a sua capacidade de fomentar o crescimento, tornando o país mais vulnerável aos impactos da crise internacional”, diz a nota.

De acordo com a CUT, participaram do encontro Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da entidade, Carlos Rogério, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Maria José, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Edson França, da Unegro, Rubens Diniz, do Cebrapaz, e Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares.

Da Redação de www.cartamaior.com.br

O ofício encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde, através do requerimento nº011/2012, solicita informações acerca das providências tomadas pelo gestor para investigar e punir os “supostos” responsáveis pela venda de cadeiras de rodas da secretaria de Estado de Saúde.

As denúncias vieram a público nos últimos dias e o parlamentar recebeu uma comitiva de beneficiados pela SES, que foram prejudicados pela venda ilegal de cadeiras de rodas. A aplicação de recursos destinados pelo Governo Federal para a implantação das redes estaduais de serviços de reabilitação para pessoas com deficiência estaria sendo prejudicada por um funcionário da SES.

Outro requerimento de autoria do petista foi aprovado pela mesa diretora da Casa. Uma mensagem de profundo pesar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em virtude do falecimento do deputado estadual José Cândido (PT), falecido no último dia 12 de fevereiro. Conforme solicitação do presidente da ALEMA o requerimento será subscrito por todos os parlamentares maranhenses.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o deputado Tadeu Veneri (PT) representará a Assembleia Legislativa no Fórum Paranaense pelo Resgate da Memória, da Verdade e da Justiça. Com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o Fórum será lançado no dia 12 abril em ato na Universidade Federal do Paraná.

O Fórum é parte da mobilização para fortalecer os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que terá um prazo de dois anos para apresentar um relatório sobre as violações de direitos humanos de entre 1946 e 1988 e será composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República.Os  Fóruns e comissões estão sendo criados em todo o país como espaços de mobilização da sociedade em apoio à iniciativa de esclarecer os crimes da ditadura.

O trabalho da Comissão da Verdade irá complementar a atuação de duas comissões criadas anteriormente. Uma delas é a Comissão de Anistia, que julga pedidos formais de desculpas do Estado aos cidadãos brasileiros que participaram da luta histórica a favor da democracia. A outra é a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável pelo reconhecimento de pessoas desaparecidas por participação em atividades políticas, entre 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e que tenham sido mortas em dependências policiais.

A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, em dezembro de 2009.

O deputado federal Padre João participou da reunião com o Secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos,
juntamente com o Movimento dos Atingidos por Barragens, na quarta-feira, dia 15. O objetivo foi fazer um balanço sobre as atividades de 2011 e propor novas articulações para 2012.

A avaliação que o movimento apresenta para o secretário é que  2011 foi um ano muito importante para os atingidos, uma vez que se instaurou uma mesa de negociações em que diversos ministérios se fizeram presentes. Entretanto, para esse ano, necessário se faz propostas mais concretas, uma vez que se avançou no campo político, agora precisam dar respostas pragmáticas e concretas para a base do movimento.

Eles propõem para o governo que seja instituído uma Política Nacional de tratamento aos atingidos por barragens, bem como seja criado um Fundo nacional para garantir a política de reparação e fim um órgão  ligado ao sistema Eletrobrás que seja responsável para tratar e implementar a política e  que atue na perspectiva de acompanhar e solucionar os problemas dos mesmos.

Padre João ressalta o papel e o compromisso do parlamento na implementação dessa política e na garantira de efetivar direitos dos atingidos.  Fala ainda da necessidade dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores de atuarem de encontro com o governo federal, garantindo que seja cumprido todas as promessas que a presidenta Dilma apresentou no diálogo com os movimentos sociais.

O secretário avalia que muito se avançou desde que o ex-presidente Lula afirmou que o Estado Brasileiro tem uma dívida histórica com os atingidos, e que a presidenta, disse, sem demagogia, que irá fazer de tudo que puder para atender as necessidades dos atingidos, o que a secretaria geral da presidência vem trabalhando para garantir.

O processo para a compra da área de terra que vai assentar provisoriamente 31 famílias da etnia indígena Guarani, enquanto o processo judicial sobre a demarcação da reserva indígena do Araçaí não for concluído, foi tratada hoje (15/02), em Brasília, pelo grupo de trabalho formado pelos deputados federais Pedro Uczai (PT/SC), Luci Choinacki (PT/SC) e Celso Maldaner (PMDB/SC), pelo deputado estadual Dirceu Dresch (PT/SC), pelo Assessor Especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, pelo procurador do Estado de Santa Catarina, Loreno Weissheimer, e por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

No encontro foram debatidas as alternativas técnicas para proceder a compra da área e para resolver os entraves jurídicos. Na próxima quinta-feira (23), o grupo voltará a se encontrar para tratar sobre os encaminhamentos indicados na reunião. Segundo o deputado Pedro Uczai, após a definição da forma como será procedida a compra e cessão da área, deverá ser formulada a minuta do termo de responsabilidade a ser assinado entre governo estadual, União, Funai e Ministério Público Federal.

Para o deputado Dirceu Dresch a reunião foi positiva, pois, após inúmeras audiências, está sendo apontando um caminho para resolver o impasse. Ele destacou ainda que os resultados conquistados até o momento são fruto do envolvimento de várias lideranças na busca por uma solução. “Só foi possível avançar na solução deste caso, pelo envolvimento e pela articulação conjunta das nossas lideranças”, afirmou Dirceu.

A reserva Araçaí abrange área ocupada por 171 famílias de agricultores nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste catarinense, sendo que o impasse já perdura há 10 anos. Os recursos para a compra de uma nova área destinada aos indígenas foram garantidos por meio de uma emenda coletiva da bancada federal do Oeste, no valor estimado de R$ 17 milhões, que serão repassados pelo governo federal. Os recursos assegurados possibilitarão não apenas a compra da terra, mas também a infraestrutura para a reserva indígena provisória, com equipamentos públicos que garantam condições de os indígenas permanecerem e desenvolverem sua cultura e tradições.

Há cerca de três anos deu-se inicio ao processo que faz-se hoje comprovado de hecatombe dos valores ocidentais,tradicionalmente regidos sob a os paradigmas da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. A França, país tipicamente reconhecido por sua intelectualidade e respeito aos mais fundamentais direitos de homens e mulheres, expôs suas vísceras a partir do processo de migração, sobretudo africana e árabe, à terra de Rousseau. Se por um lado, aos franceses fora interessante admiti-los para cumprirem cargos de baixa remuneração, por outro sua entrada só foi efetivada diante de uma democracia que apenas atende á ricos europeus : os imigrantes são vitimas diárias de humilhações cuja ordem é racista e eurocêntrica.

A proibição do uso da burca á mulheres muçulmanas é o auge dessa contradição. O presidente Nicolas Sarkozy, representante das elites francesas, ministrado sob a argumentação de respeito ás mulheres e proteção ás liberdades individuais vetou o uso da burca em espaços públicos,interpretando-a como ofensa aos valores construídos ao longa da historia francesa e ocidental e ás mulheres de maneira geral. No entanto, pesquisas recentes comprovam que, dos 6 milhões de imigrantes, entre homens e mulheres residentes no país, apenas 2 mil mulheres utilizam a burca, e assim afirmam faze-lo não por obrigação de seus maridos, mas como uma forma de identificação á sua própria cultura de origem.

A interpretação do real significado da burca vai além do senso comum. Se em seus países de origem ela de fato representa uma forma de opressão violenta á mulher, a sua utilização em países como a França não se estabelece como tal. Não há obrigação compulsória a seu uso. Sua existência porta-se como um ato de resistência e assimilação de seus valores, um ato de profundo respeito pela religião professada. A França,com isso, vive sob a lógica da ditadura da cultura ocidental, mascarada em falsos- e pseudo democráticos- panos iluministas..

A burca é, nesse caso,o símbolo da negação á cultura muçulmana, que aos europeus tanto inquieta. Trata-se de desrespeito não só ás suas mulheres, mas á sua capacidade de discernimento. “Eu quero me vestir como bem entender. Não fico reclamando daquelas ocidentais que saem por aí seminuas, por que elas têm que questionar o que eu uso?”, declarou uma delas. Tratar o mundo muçulmano como algo exterior á cultura francesa é falsear a própria história.

Simultaneamente ao veto á burca , aprecia-se e encoraja-se a idéia da mulher-objeto. Todo e qualquer recanto francês- e também ocidental- assiste á mulheres propaganda, loiras, magras, seminuas e submissas á verve da aparência como único caminho viável á existência feminina. O olhar sob a mulher é regido por premissas racistas, machistas e tipicamente capitalistas. Estou nua,logo existo.

Com efeito, o veto do governo Francês ao uso do véu integral (burca) por mulheres mulçumanas representa em última instância uma imposição ao monoculturalismo etnocêntrico, pois envolve diretamente a negação de uma manifestação cultural inerente a religiosidade dessas mulheres, além de ferir as liberdades individuais, inclusive já consagradas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789; Charles Taylor em sua obra “Multiculturalismo, Diferença e Democracia” alerta para o perigo de uma política identitária ultrapassar o limite da liberdade individual. Assim, o relativismo cultural representa uma ameaça não só aos Direitos Humanos, mas também a democracia.

A França, mãe de feministas como Simone de Beauvoir , Olympe de Gourges e Maria Baderna parece não perceber o vazio de sua democracia, o futuro trágico de sua economia e incongruência de seus valores. A negação da cultura muçulmana atua, na verdade, como afirmação desesperada de sua própria cultura, como num grito agonizante e acima de tudo desrespeitoso. E como diria a antropóloga britânica Cecilia Mccallum, o problema do excesso de relativismo é deparar-se com o niilismo, e com isso á gratuita violência.Pertinente é a pergunta: oprimir para libertar?

*Marina Fernandes é estudante de Ciências Sociais, Diretora de Direitos Humanos e LGBT do DCE – UFBA e militante do Coletivo O Estopim!
**Gerson Costa é estudante de Direito, Diretor de Assistência Estudantil do DCE – UFBA e militante do Coletivo O Estopim!